Termos de serviço
Condições para prestação de termos de serviço
Última Atualização: 04/02/2022
O Firetongues, lhe oferece o acesso completo aos Conteúdos do nosso curso de inglês online, conforme os Termos de Uso e a Política de Privacidade descritos neste documento.
Com estes termos, você irá se familiarizar com o relacionamento estabelecido entre nós.
Ao realizar a assinatura e o acesso ao conteúdo publicado pelo Firetongues, você expressa a concordância e o consentimento nos Termos de Uso e na Política de Privacidade.
Em qualquer motivo de dúvida, estamos a disposição nos nossos canais de comunicação dentro do seu ambiente de estudos.
Caso não concorde com os termos inseridos neste documento, ressaltamos para que você não acesso o conteúdo, pois estas políticas são essenciais para proporcionarmos a experiência de estudos planejada para os nossos usuários.
1. Condições de Uso
O Firetongues disponibiliza mecanismos didáticos para aprendizagem e/ou aperfeiçoamento da língua inglesa, por aulas exclusivas lecionadas por nossos professores e materiais desenvolvidos para o uso em situações reais, nas quais o usuário poderá passar de acordo
com seu interesse e realidade.
2. Objeto
2.1. – Este contrato tem por objeto a ministração do ensino do idioma inglês, através da plataforma “on-line” Firetongues pela contratada em favor do contratante, de acordo com o plano escolhido pelo contratante, conforme previsto na cláusula 2.2.
2.2. – Os Serviços prestados pela Firetongues consistem em um método próprio de ensino de língua inglesa, composto por aulas virtuais, as quais são desenvolvidas de acordo com as características, objetivos e plano escolhido pelo contratante.
3. Validade e Declarações
3.1. – O presente contrato é válido e eficaz a partir da presente data, tendo sido celebrado em ambiente virtual mediante o acesso do contratante ao site www.firetongues.com.br, no qual se cadastrou gerando um código de acesso com nome de usuário e senha pessoais.
3.2. – O contratante declara neste ato que é maior de 18 (dezoito) anos, acessou a área de cursos disponíveis; escolheu o curso desejado, observou as disposições contratuais propostas, módulos, pacotes de acesso; preço, formas de pagamentos e clicou no ícone ‘Comprar’.
3.3. – O contratante declara que selecionou, na sequência, a opção de pagamento; preencheu os dados de acesso à plataforma de pagamento; escolheu a forma e finalizou a contratação.
3.4. – Atendidos os procedimentos acima este contrato somente se efetivou após o contratante ter ultrapassado as diversas fases indicadas e clicado “Eu aceito”.
4. Declarações Preliminares - Requisitos
4.1. – O contratante declara ter tido conhecimento previamente a esta contratação de ser requisito essencial à participação no plano e/ou curso contratado, possuir e manter correio eletrônico (e-mail) e telefones para contatos atualizados, e, que seu acesso via rede mundial de computadores seja feito por equipamentos dotados das tecnologias necessárias e atualizadas, conforme descrito no site do Firetongues, às suas próprias expensas.
4.2. – O Firetongues não se responsabiliza pela qualidade e eficiência dos serviços e equipamentos fornecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de acesso à Internet, por quaisquer limitações ou problemas com conexão, ou banda de internet, configurações do computador e perda de acesso, estando totalmente isentos de quaisquer responsabilidades. Desta forma, torna-se imprescindível a verificação dos requisitos tecnológicos mínimos descritos no site do Firetongues.
5. Prestação de Serviços
5.1. – O Curso será ministrado em ambiente virtual de aprendizagem por meio do site www.firetongues.com.br, 24 (vinte quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.
5.2. – O Firetongues é responsável pela concepção, produção e equipe do plano e/ou curso, devendo zelar por sua qualidade e pelo cumprimento dos conteúdos propostos.
5.3. – O acesso do contratante ao ambiente virtual de ensino do idioma de inglês, será disponibilizado na data da compra, por login e senha gerados pelo Firetongues, após confirmação do pagamento pelo contratante.
5.4. – O Firetongues disponibilizará, na data da contratação, os dias e horários livres para o agendamento prévio das aulas, conforme plano e/ou curso contratado.
5.5. – O contratante poderá, a qualquer momento, adquirir aulas adicionais ao plano e/ou curso contratado.
6. Preços, Reajuste e Forma de Pagamento
6.1. – Pela prestação dos serviços a contratante pagará ao Firetongues os valores mensais referentes ao plano e/ou curso escolhido, conforme anexo I, que faz parte integrante do presente contrato.
6.2. – O pagamento das mensalidades, deverão ser realizados por cartão de crédito, que será debitado, somente após os 7 (sete) dias de experiência, conforme formulário de pagamento preenchido no momento da compra.
6.3. – Na hipótese de o contratante adquirir aulas adicionais, nos termos da cláusula 5.5, o valor de referidas aulas, serão debitadas no cartão de crédito em cobrança apartada da mensalidade.
6.4. – O valor da mensalidade, será reajustada anualmente no mês de janeiro, com base na variação do pelo IGPM da FGV ou por outro índice oficial que venha a substituí-lo ou, na ausência de substituto, pela média simples dos principais índices econômicos que apuram a inflação anual acumulada.
6.4.1. – No caso de inadimplemento pela contratante será acrescido multa contratual no percentual de 2% (dois por cento) sobre a parcela em atraso, correção monetária com base na variação do IGPM da FGV apurado no período, bem como juros de mora de 0,033% por dia de atraso;
6.4.2. – O contratante, declara que está ciente que, caso haja o inadimplemento descrito na cláusula 5.4.1, o Firetongues poderá bloquear o acesso à plataforma, de forma imediata.
O Firetongues se resguarda o direito de:
- Protestar o presente contrato, considerando se tratar de um título executivo extrajudicial nos termos do inciso III do Art. 784 do Código de Processo Civil;
- Incluir o nome do contratante nos órgãos de serviço de proteção ao crédito;
- Cobrar os valores extrajudicial e/ou judicialmente, inclusive por meio de terceiros devidamente contratados, ficando o contratante sujeito a arcar com todas as custas, despesas e encargos de cobrança extrajudicial, que ora se estipula no montante de 10% (dez por cento) e/ou, ainda, arcar com os honorários advocatícios de 20%(vinte por cento) sobre o valor total do débito, na hipótese de cobrança judicial, acrescido de custas e despesas incidentes a qualquer título;
Resilir o presente contrato por inadimplemento, sem a incidência de qualquer penalidade, ônus e/ou obrigação de ressarcir/estornar quaisquer valores ao contratante.
6.5. – O presente contrato terá início na data de sua assinatura, estendendo-se pelo prazo de 12 (doze) meses, prazo este que o contratante terá para concluir o plano e/ou curso contratado.
7. Promoções
7.1. O Firetongues, juntamente de outras entidades parceiras, podem aplicar ou apresentar ofertas promocionais por tempo indeterminado.
7.2. A participação em qualquer promoção ou oferta, está sujeito às regras associadas aquela promoção.
7.3. O vínculo entre outras entidades e você durante promoções, está sujeita a negociação apresentada pelas mesmas, e deve ser tratada exclusivamente entre você e a entidade. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos para efetivar sua participação de qualquer promoção ou oferta relacionada ao acesso do Firetongues.
8. Política Comercial
8.1. – Caberá, exclusivamente, ao Firetongues, definir a sua política comercial e os seus critérios para concessão de descontos e modalidades de pagamento.
8.2. – O contratante declara ter plena ciência que, dependendo do período em que seja firmada a contratação do plano e/ou curso, e de acordo com o plano e/ou curso e meio de pagamento escolhido, os valores praticados poderão ter sido diferenciados de outras oportunidades, tais como eventuais promoções realizadas em outros períodos.
9. Obrigações das Partes
9.1. – O Firetongues se obriga a:
9.1.1. – Efetivar a inscrição do contratante no plano e/ou curso selecionado;
9.1.2. – Conceder o acesso do contratante, ao plano e/ou curso contratado, por login e senha gerados pela Firetongues, após confirmação de pagamento;
9.1.3. – Assegurar a disponibilidade de instrutores com qualificação para ministrar as aulas do idioma de inglês, nos horários agendados;
9.1.4. – Solicitar à contratante todas as informações que julgar necessária, à prestação dos serviços.
9.2. – O Firetongues não será responsabilizada por qualquer prejuízo ou dano causado por falha no sistema, no servidor ou na rede mundial de computadores, decorrente de atos lícitos ou ilícito praticado por terceiros, vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudios.
9.3. – São obrigações do contratante:
9.3.1. – Honrar com sua obrigação de pagar o preço do plano e/ou curso convencionado, nos prazos e formas contratados;
9.3.2. – Observar os Termos de Uso e Política de Privacidade do Firetongues;
9.3.3. – Utilizar-se de equipamentos e softwares, com os requisitos mínimos exigidos, com acesso a Interne, bem como, ter endereço eletrônico (e-mail) e telefone atualizados, para contato;
9.3.4. – Manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares;
9.3.5. – Manter seus dados cadastrais atualizados e com informações verídicas, bem como zelar pela confidencialidade de sua senha e login, de forma a não permitir compartilhamento com terceiros;
9.3.6. – Responder, nos prazos estabelecidos, a todas as mensagens recebidas;
9.3.7. – Seguir os padrões de conduta estabelecidos e vigentes na Internet, abstendo-se de:
- Violar a privacidade de outros usuários;
- Permitir que outras pessoas utilizem seu acesso ao ambiente virtual de aprendizagem;
- Utilizar qualquer técnica de invasão ao site que viole a segurança do ambiente virtual de aprendizagem e de sites relacionados;
- Agir conscientemente para destruir arquivos ou programas do ambiente virtual de aprendizagem e de sites relacionados;
- Enviar mensagens que possam ser consideradas obscenas e fora dos padrões éticos e de bons costumes;
9.3.8. – Não reproduzir, sob qualquer forma, o material do plano e/ou curso, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante ao Firetongues e terceiros, nos termos da Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado, pelo contratante.
10. Cancelamento
10.1. – O Firetongues, concede ao contratante, o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra, para solicitar o cancelamento do plano e/ou curso contratado, sem qualquer custo.
10.2. – O pedido de cancelamento deverá ser solicitado na seção de cadastros pessoais do aluno, além de encaminhar um e-mail para suporte@firetongues.com.br solicitando o seu cancelamento.
10.3. – Transcorrido os 7 (sete) dias, não haverá cancelamento de contrato, mas sim rescisão contratual unilateral a pedido do contratante, e seguirá regendo as cláusulas X e seguintes:
11. Rescisão do Contrato
11.1. – O presente contrato poderá ser rescindido, nas condições e casos a seguir:
11.1.1. – Por desistência do contratante, mediante pedido escrito enviado ao Firetongues, pagamento das mensalidades vencidas e a proporcional até a data do requerimento.
11.1.2. – Não haverá devolução de valores de aulas passadas, mesmo que o contratante não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da falta da prestação de serviços por parte do Firetongues;
- 11.1.2.1. – Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de rescisão solicitado pelo contratante, acarretará uma multa de 20% (vinte por cento) em relação aos valores totais da devolução.
- 11.1.2.2. – Os valores a serem restituídos, serão realizados, somente para o instrumento de pagamento fornecido no momento da compra, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do pedido de cancelamento, sem nenhuma atualização monetária, sendo, ainda, descontado do valor a ser creditado, tarifas e despesas bancárias havidas com o reembolso, bem como a multa descrita no caput;
11.1.3. – Na hipótese de o contratante optar pelo pagamento por intermédio da empresa de cartão de crédito, continuará obrigado ao pagamento do valor integral do plano e/ou curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
11.1.4. – O Firetongues poderá resilir unilateralmente o presente contrato, de forma automática e sem a incidência de qualquer ônus e/ou penalidade, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, na ocorrência dos seguintes eventos:
- Caso o contratante transfira os direitos e obrigações oriundas deste Contrato a terceiros, sem a anuência do Firetongues;
- Em caso de descumprimento por parte do contratante das obrigações previstas no presente contrato;
- Caso se configure a hipótese prevista na cláusula 6.4.3, ou seja, inadimplência do contratante, por mais de 30 (trinta) dias, aplica-se as mesmas penalidades previstas na cláusula 11.1.5;
11.1.5. – Será facultado ao Firetongues, ainda, resolver o presente contrato em razão do descumprimento de obrigações contratuais e legais por parte do contratante, devidas as mensalidades até a data do efetivo desligamento do contratante, acrescido o percentual de 20% (vinte por cento) do valor do plano e/ou curso como cláusula penal compensatória.
11.1.6. – Superveniência de fato que impeça a continuidade da prestação dos serviços
11.1.7. – No caso de suspensão, pelas autoridades competentes, da execução dos Serviços em decorrência de violação de dispositivos legais vigentes.
11.1.8. – No caso de ocorrência de caso fortuito ou de força maior, desde que, comprovadamente impossibilitem ou tornem excessivamente oneroso o cumprimento do presente contrato.
11.2. – Em caso de rescisão, será exigido o pagamento dos serviços prestados até a data da rescisão contratual.
12. Multa Contratual
12.1. – Em caso de inadimplemento de qualquer das cláusulas e condições do presente contrato, estabelecem as partes, uma multa contratual correspondente a 20% (vinte por cento) do valor total do plano e/ou curso contratado, como cláusula penal compensatória, a ser pago pela parte que der causa a rescisão.
12.2. – As multas porventura aplicadas serão consideradas dívidas líquidas e certas, servindo para tanto o presente instrumento como título executivo extrajudicial, nos termos do 784, III do Código de Processo Civil.
13. Cessão
13.1. – O presente contrato somente poderá ser cedido mediante a concordância, por escrito, do Firetongues.
14. Disposições Gerais
14.1. – O contratante assume total responsabilidade quanto às declarações prestadas para a celebração do presente contrato eletrônico, especialmente com relação à sua identificação; dados cadastrais; assunção das obrigações ora convencionadas; aptidão legal para cumprimento do curso, concordando, desde já, que a não entrega dos documentos legais comprobatórios das declarações prestadas, poderá acarretar a extinção do deste contrato, isentando o Firetongues de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos resultantes do cancelamento
14.2. – É facultado ao Firetongues, proceder a adequações em sua plataforma de sistemas visando o acompanhamento das evoluções tecnológicas relacionadas ao serviço prestado e a garantia da sua qualidade, sendo que nessa hipótese o contratante será comunicado das referidas evoluções.
14.3. – O Firetongues não se responsabiliza por qualquer tipo de dano, prejuízo ou qualquer outro problema decorrentes do uso, inabilidade de uso ou defeitos dos programas de computador, ou sistemas de tecnologia do contratante.
14.4. – O Firetongues não garante, sob nenhuma hipótese, que os sistemas de conexão com os serviços (via telefônica, via cabo, ou qualquer outro) estejam livres de possíveis falhas ou interrupções, não se responsabilizando pela qualidade da rede utilizada para acesso ao serviço, vez que esta é mantida por terceiros, que não o Firetongues, portanto, foge do seu controle, diligência, e responsabilidade
14.5. O contratante declara estar ciente que pequenos defeitos de programação (bugs) são comuns a sistemas de tecnologia, isentando, assim, o Firetongues, de qualquer responsabilidade por danos decorrentes de tais bugs usuais, eventualmente existentes para participação no Curso, limitando-se a responsabilidade da Firetongues à correção das intercorrências eventualmente encontradas durante o cumprimento deste Contrato.
14.6. – A tolerância das partes quanto ao descumprimento ou cumprimento irregular de quaisquer cláusula se condições aqui estabelecidas serão consideradas como ato de mera liberalidade, não implicando novação do contrato ou renúncia de direitos, os quais poderão ser exercidos a qualquer tempo.
15. Foro
15.1. – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento, as partes elegem o Fórum competente da capital de São Paulo.
E, por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam este instrumento em 2 (duas) vias, de mesmo teor e forma, para um único efeito, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
16. Privacidade
16.1. Ao registrar-se no Firetongues, você permite a coleta e processamento de todas as informações concedidas ao uso da plataforma, incluso os dados fornecidos ao registro.
16.2. Essas informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do Firetongues.
17. Qualidade da Informação
17.1. Ao concordar com as Políticas de Privacidade do Firetongues, você declara que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e correspondem aos seus próprios dados, e compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
17.2. Você declara que todas as informações fornecidas, não violam nenhum regulamento ou infringem direitos de terceiros.
18. Direitos Autorais
18.1. Todo o conteúdo disponibilizado no Firetongues está sob as leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
18.2. É altamente contra as Leis e Diretrizes de Direitos Autorais, reproduzir, copiar ou replicar sem os devidos créditos, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte.
18.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o uso do conteúdo disponibilizado na plataforma do Firetongues.
19. Dúvidas
19.1. Caso você tenha qualquer pergunta ou dúvida acerca das Condições de Uso ou da Política de Privacidade, visite nossa página de perguntas frequentes ou entre em contato conosco disponível em nossa página.
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